CONTRATOS E ADITIVOS - 2025

Contrato nº 1/2025 

AUTO POSTO BEIRA RIO COLOMBIA LTDA

Aquisição de combustível para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Planura até 31 de dezembro de 2025, parceladamente.

Contrato nº 2/2025 

VERÔNICA MURILLO OLIVEIRA LTDA

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa para atender as necessidades da Câmara Municipal de Planura, no exercício de 2025, parceladamente, conforme a necessidade.

Contrato nº 3/2025 

PEDRO JÚLIO DE SOUZA

Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Planura,no exercício de 2025, parceladamente, conforme a necessidade.

Contrato nº 4/2025 

FULVIA MARIA GARCIA BRINCK 

Aquisição de panificados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Planura, no exercício de 2025, parceladamente, conforme a necessidade.

Contrato nº 5/2025 

JULIANA DE FÁTIMA FÁVARO ASSIS

Aquisição de material de expediente para atender às necessidades da Câmara Municipal de Planura até 31 de dezembro de 2025

3º T.A ao Contrato nº 10/2023

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE      MUNICÍPIOS - AMM

Reajuste do valor do Contrato nº 10/2023, de acordo com o índice de recomposição inflacionária dos últimos 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse da Câmara Municipal, conforme estabelecido na Portaria nº 16/2023.

3º T.A ao Contrato nº 2/2022

ALGAR TELECOM

Prorrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 2/2022, e nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações.

1º T.A ao Contrato nº 1/2024

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA

Acréscimo de valor ao Contrato nº 1/2024, para o pagamento das faturas dos meses de fevereiro e março do ano de 2025, visando complementar o valor estimado no Contrato original.

2º T.A. ao Contrato nº 1/2024

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1/2024 e o reajuste de valor do mesmo.

1º T.A. ao Contrato nº 2/2024

PRIME CONSULTORIA E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA LTDA - ME

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2/2024, conforme disposto no subitem 2.2 da Cláusula Segunda, com fundamento nos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Além disso, prevê o reajuste do valor contratual, conforme estabelecido no subitem 4.1.1 da Cláusula Quarta, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) referente aos últimos 12 meses.

1º T.A. ao Contrato nº 3/2024

LOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA

Prorrogação de vigência do Contrato nº 3/2024, com fundamento no subitem 2.2 da Cláusula Segunda do referido contrato e nos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a inclusão da cláusula específica sobre a Proteção de Dados Pessoais, em cumprimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

6º T.A. ao Contrato nº 2/2020

FABIANO HUMBERTO MENDONÇA 04997327662

A prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do Contrato nº 2/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, combinado com o § 4º, da Lei nº 8.666/93; (II) o reajuste do valor contratual, conforme previsto no subitem 3.1 da Cláusula Terceira do referido contrato, com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulado no período; e (III) a inclusão de cláusulas específicas relativas à Proteção de Dados Pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), e à possibilidade de rescisão antecipada.

4º T.A. ao Contrato nº 10/2021

SIGMA SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EIRELI

A prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do Contrato nº 2/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, combinado com o § 4º, da Lei nº 8.666/93; II - o reajuste do valor contratual, conforme previsto no subitem 4.3 da Cláusula Quarta do referido contrato, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – INPC, acumulado no período; III - a inclusão do licenciamento de uso do aplicativo de Tesouraria em ambiente Cloud; e IV - a inserção de cláusulas específicas relativas à Proteção de Dados Pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).