Ano de Referência - 2019

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092030 Protocolo/Ano: 9000137600 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administração: DM
Localização: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situação: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PLANURA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA Distribuído em: 15/06/2020
Colegiado: SEGUNDA CÂMARA Redistribuído em:
Auditor:
Procurador MP: PROCURADOR GERAL MPC Distribuído em: 11/11/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA Tipo: Interessado(a)
Nome: PAULO ROBERTO BARBOSA Tipo: Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Tipo: Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1618315 16/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		 16/07/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		 MEDIDAS CABÍVEIS
1618211 15/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		 15/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		 MEDIDAS CABÍVEIS
1589672 11/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		 11/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		 CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1585517 19/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		 19/02/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		 TRANSFERÊNCIA
1582632 08/02/2021
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		 08/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		 ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1582264 04/02/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		 04/02/2021
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		 ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1578471 19/01/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		 19/01/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		 PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1572132 27/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		 27/11/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		 CONCLUSÃO AO RELATOR
1572119 27/11/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		 27/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		 DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun. Dt.Vcto. Ocorrência
2021 7043 CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA 27/04/2021 14/10/2021 COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 6900 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 26/04/2021 COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 6889 ANTONIO LUIZ BOTELHO 26/04/2021 COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
15/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
15/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
16/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
10/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
10/05/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
10/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
10/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
11/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
18/02/2021 PARECER Ver íntegra do documento
27/11/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
11/11/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
11/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
15/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).