INEXIGIBILIDADE 2026

Informações sobre os processos podem ser solicitadas pelos canais de atendimento abaixo: E-mail: licitacao@planura.mg.leg.br Telefone: (34) 3427-2101

 

PROCEDIMENTO

ARQUIVOS

OBJETO


INEXIGIBILIDADE

1/2026

 

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

Inscrição para participação no curso: Liderança e Modernização da Câmara Municipal em 2026: Como Fortalecer o seu Trabalho, promovido pela Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, no período de 17 a 20 de fevereiro, em Brasília/DF. Participantes:  Adriano Luiz Martins, Herbert Silva Alves, João Martins Ferreira e Ramiro Nogueira Barreiro.

INEXIGIBILIDADE

2/2026

 

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso: Gestão e Fiscalização de Contratos com Uso da Inteligência Artificial, promovido pelo CEAP Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública, a ser realizado no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, no Centro de Convenções AMMG, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Flávia Alves Silva de Oliveira, Flávia Aparecida Isidoro de Oliveira e Lucília Luzia da Silva

INEXIGIBILIDADE

3/2026

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso: Liderança e Modernização da Câmara Municipal em 2026: Como Fortalecer o seu Trabalho, promovido pela Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, no período de 24 a 27 de fevereiro, em Brasília/DF. Participantes: João Batista Machado e Celso Luiz Martins.

INEXIGIBILIDADE

4/2026

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso: Captação de Recursos Federais: O Guia Definitivo para Municípios em 2026, promovido pelo INCAP- Instituto Nacional de Capitação de Agentes Públicos, no período de 24 a 27 de fevereiro, em Brasília/DF. Participantes: Tarcísio Pimenta Ribeiro

INEXIGIBILIDADE

5/2026

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

Inscrição para participação no curso: Poder de Fiscalizar: O Papel do Vereador no Controle da Gestão e na Era da LGPD, promovido pela Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, no período de 03 a 06 de março, em Brasília/DF. Participantes: Adriano Luiz Martins, Herbert Silva Alves, João Martins Ferreira e Ramiro Nogueira Barreiro.

INEXIGIBILIDADE

6/2026

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 

Inscrição para participação no curso: Formação e Atualização para Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, promovido pelo Instituto Zuriel, no período de 05 a 06 de março, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Carla Alves de Oliveira Gomes, Márcia Alves de Oliveira e Orenilzo Luciano da Costa Martins.

INEXIGIBILIDADE

7/2026

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 

 

Inscrição para participação no curso: Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Educação Cívica: Estruturação, Execução e Boas Práticas, promovido pelo CEAP – Treinamento Profissional e Gerencial Ltda., a ser realizado no período de 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Camila Fonseca Martins Carvalho, Flávia Aparecida Isidoro de Oliveira e Tarcísio Pimenta Ribeiro

INEXIGIBILIDADE

8/2026

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 

Inscrição para participação no curso: Atuação Parlamentar e a Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, no período de 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG. Participante: João Batista Machado

INEXIGIBILIDADE

9/2026

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO DE DESISTÊNCIA

Inscrição para participação no Workshop - Implantação do e-Social nos Municípios, a ser realizado no período de 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte/Minas Gerais, promovido pela CEAP Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública. Participante: Edsonina Antônia Luz.

INEXIGIBILIDADE

10/2026

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 

Inscrição para participação no curso: 1ª Edição Seminário Vereadores e Servidores 2026: Gestão Pública Estratégica: PNCP, Financiamento Público, Transparência, Informação e Comunicação na Era Digital, promovido pelo Instituto Conecta Brasil, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, em Brasília/DF. Participantes: Celso Luiz Martins e Maurício José Machado Filho