Ano de Referência - 2020

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104675 Protocolo/Ano: 9000536400 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administração: DM
Localização: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situação: AGUARDANDO AR - PARECER PRÉVIO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PLANURA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA Distribuído em: 09/07/2021
Colegiado: SEGUNDA CÂMARA Redistribuído em:
Auditor:
Procurador MP: ELKE MOURA Distribuído em: 17/02/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA Tipo: Interessado(a)
Nome: PAULO ROBERTO BARBOSA Tipo: Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Tipo: Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1679760 12/04/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		 12/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		 CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1676684 31/03/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		 31/03/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		 ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1670052 07/03/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		 07/03/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		 PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1669564 03/03/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		 03/03/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		 DEVOLUÇÃO
1668948 25/02/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		 25/02/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		 PROCESSO SOLICITADO
1667167 18/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		 18/02/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		 CONCLUSÃO AO RELATOR
1667012 18/02/2022
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		 18/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		 DEVOLUÇÃO COM PARECER
1666428 17/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		 17/02/2022
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		 CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1666422 17/02/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		 17/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		 PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/03/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun. Dt.Vcto. Ocorrência
2022 9111 HUELITON RODRIGUES DA SILVA 03/06/2022 COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 9109 ANTÔNIO LUIZ BOTELHO 03/06/2022 COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
15/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
06/06/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
06/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
06/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
03/06/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
12/04/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
06/04/2022 PARECER Ver íntegra do documento
30/03/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
03/03/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
03/03/2022 ANEXO A PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO Ver íntegra do documento
03/03/2022 PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO Ver íntegra do documento
03/03/2022 PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO Ver íntegra do documento
18/02/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
16/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA OAB/MG 140.037
MATHEUS RIBEIRO LOPES OAB/MG 202.504
DANIEL RICARDO DAVI SOUSA OAB/MG 094.229
ROBERTA CATARINA GIACOMO OAB/MG 120.513
MARIA EUGENIA PRUDENTE GONCALVES OAB/MG 145.626
IGOR GERALDO MAGALHAES MOREIRA OAB/MG 186.420
BRUNA TAMIRIS FREIRE DA SILVA CAMPOS OAB/MG 199.517
PAULA FERNANDES MOREIRA OAB/MG 154.392
VICTOR GOMES RIBEIRO OAB/MG 164.557
ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO OAB/MG 145.820
ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA OAB/MG 160.956
GUSTAVO FERNANDES MOTA BORBA OAB/MG 190.137
LAILA SOARES REIS OAB/MG 093.429
RENATA SOARES SILVA OAB/MG 141.886
GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO OAB/MG 165.569
GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA OAB/MG 169.526
ANGELA CRISTINA PUPIM LIMA OAB/MG 208.912
JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO OAB/MG 160.084
GUSTAVO BRITO RABELO OAB/MG 204.336
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA OAB/MG 098.420
DANIELY SOUZA ABREU OAB/MG 191.368
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).