INEXIGIBILIDADE 2025

Informações sobre os processos podem ser solicitadas pelos canais de atendimento abaixo: E-mail: licitacao@planura.mg.leg.br Telefone: (34) 3427-2101

 

PROCEDIMENTO

ARQUIVOS

OBJETO

INEXIGIBILIDADE

26/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

 Inscrição para participação no curso – Integridade, Responsabilização e Mecanismos de Prevenção e Punição de Ilícitos na Gestão Pública, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública LTDA, no período de 12 a 15 de agosto de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Adriano Luiz Martins e Celso Luiz Martins.

INEXIGIBILIDADE

25/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso 35º Congresso de Gestão Pública, promovido pelo Instituto Ulysses Guimarães, no período de 05 a 08 de agosto de 2025, em Brasília/DF.
Participantes: Herbert Silva Alves, João Martins Ferreira e Ramiro Nogueira Barreiro.

INEXIGIBILIDADE

24/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

Inscrição para participação no curso “Encontro de Vereadores para o Debate de: Gestão de Recursos Públicos, Recursos Hídricos, a Importância da Comunicação Digital no Setor Público e Comunicação Política”, promovido pela WR Gestão Pública, no período de 05 a 08 de Agosto de 2025, em Brasília/DF. Participante: João Batista Machado.

INEXIGIBILIDADE

23/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

Inscrição para participação do Curso- Politicas de Juventude, Parlamento Jovem e como o Parlamento pode atrair a atenção dos jovens para maior interesse na Política, promovido pela WR Gestão Pública, no período de 08 a 11 de julho de 2025, em Brasília/DF. Participante: Tarcísio Pimenta Ribeiro.

INEXIGIBILIDADE

22/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

 

 Inscrição para participação no curso 23º FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA, promovido pelo Instituto Ulysses Guimarães, no período de 08 a 11 de julho de 2025, em Brasília/DF. Participantes: Adriano Luiz Martins e Celso Luiz Martins

INEXIGIBILIDADE

21/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

Inscrição para participação no curso 34º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA, promovido pelo Instituto Ulysses Guimarães, no período de 01 a 04 de julho de 2025, em Brasília/DF. Participantes: Herbert Silva Alves, João Martins Ferreira e Ramiro Nogueira Barreiro.

INEXIGIBILIDADE

20/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

 

Inscrição para participação do Curso- Desenvolvimento Rural e Agronegócio Local, Urbanização/Meio Ambiente e a Transparência Política- Capacitando Gestores Públicos, Vereadores e Servidores Públicos, promovido pela WR Gestão Pública, no período de 01 a 04 de julho de 2025, em Brasília/DF. Participante: João Batista Machado.

INEXIGIBILIDADE

19/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

 Inscrição para participação no curso Práticas de Controle de Bens Patrimoniais na Administração Pública, promovido pelo Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades, nos dias 24 e 26 de junho de 2025, no formato online, via plataforma zoom. Participante: Andressa Maciel de Andrade Oliveira

INEXIGIBILIDADE

18/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

Inscrição para participação no curso – Responsabilidade dos Agentes Públicos em Licitações: Auditoria, Apuração e Penalidades, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública LTDA, no período de 24 e 27 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Adriano Luiz Martins, Celso Luiz Martins, Hueliton Rodrigues da Silva e Maurício José Machado Filho.

INEXIGIBILIDADE

17/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 Inscrição para participação do Curso “Políticas Públicas Educacionais, a Gestão da Educação Municipal e o Controle Interno”, promovido pela WR Gestão Pública - Capacitando Gestores Públicos, Vereadores e Servidores Públicos Ltda, no período de 17 a 20 de junho de 2025, em Brasília/DF. Participante: João Batista Machado.

INEXIGIBILIDADE

16/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso “4º Seminário Licita Legislativo: Rotinas dos Departamentos de Compras e Licitações com foco na realidade das Câmaras Municipais”, promovido pela Empresa Plenum Gestão Ltda, de 11 a 13 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Flávia Alves Silva de Oliveira e Lucília Luzia da Silva.

INEXIGIBILIDADE

15/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

Inscrição para participação no curso “23º Seminário de Gestão Pública”, promovido pelo Instituto Ulysses Guimarães, no período de 10 a 13 de Junho de 2025, em Brasília/DF. Participantes: João Martins Ferreira e Ramiro Nogueira.

INEXIGIBILIDADE

14/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso “Formação Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão e Equipe de Apoio”, promovido pelo Instituto Plenum, no período de 28 a 30 de maio de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Edsonina Antonia Luz, Flávia Alves Silva de Oliveira, Lucília Luzia da Silva e Márcia Alves de Oliveira.

INEXIGIBILIDADE

13/2025

 RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso “Mecanismos Legislativos de Controle, Fiscalização e Julgamento no Âmbito Municipal”, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública LTDA, no período de 27 a 30 de maio de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Adriano Luiz Martins, Celso Luiz Martins, Hueliton Rodrigues da Silva e Maurício José Machado Filho.


INEXIGIBILIDADE

12/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso “Como Os Vereadores Podem Evitar “Os Chamados Projetos Urgentes” do Executivo e a Importância da Capacitação dos Assessores”, promovido pela WR Gestão Pública LTDA, no período de 13 a 16 de maio de 2025, em Brasília/DF. Participante: Tarcísio Pimenta Ribeiro.

INEXIGIBILIDADE

11/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso “Liderança e Impacto: Como Transformar Câmaras Municipais com Mandatos Participativos”, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, no período de 06 a 09 de maio de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Herbert Silva Alves, João Martins Ferreira, Ramiro Nogueira Barreiro e João Batista Machado.

INEXIGIBILIDADE

10/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso “Liderança e Impacto: Como Transformar Câmaras Municipais com Mandatos Participativos”, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, no período de 29 de abril a 02 de maio de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Adriano Luiz Martins e Celso Luiz Martins.

INEXIGIBILIDADE

9/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso " Orçamento Público Municipal: Análise Técnica e Aprovação da LDO no Legislativo”, promovido pelo Ceap – Treinamento Profissional e Gerencial Ltda, no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Belo Horizonte/MG”, a ser promovido pelo Ceap – Treinamento Profissional e Gerencial Ltda, no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Camila Fonseca Martins Carvalho, Orenilzo Luciano da Costa Martins e Tarcísio Pimenta Ribeiro.

INEXIGIBILIDADE

8/2025

 RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso "Formação Técnica para Servidores do Legislativo Municipal: Estrutura, Rotinas e Procedimentos Essenciais”, a ser promovido pelo Ceap – Treinamento Profissional e Gerencial Ltda, no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Carla Alves de Oliveira Gomes e Flávia Aparecida Isidoro de Oliveira.

INEXIGIBILIDADE

7/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 Inscrição para participação no curso "Compras Diretas 2025: Dispensa, Inexigibilidade e a Correta Instrução dos Processos”, a ser promovido pelo Instituto Plenum Brasil, no período de 10 a 11 de abril de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Edsonina Antônia Luz, Edimara Lunaro Montes Roza, Flávia Alves Silva de Oliveira e Lucília Luzia da Silva.


INEXIGIBILIDADE

6/2025

 

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

 Inscrição para participação no curso "Curso Prático de pesquisa de Mercado, Cotações, Estimativa de Preços”, a ser promovido pelo Instituto Plenum Brasil, no período de 8 a 9 de abril de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Edsonina Antônia Luz, Edimara Lunaro Montes Roza, Flávia Alves Silva de Oliveira e Lucília Luzia da Silva.

INEXIGIBILIDADE

5/2025

 RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Inscrição para participação no curso "22º Simpósio de Gestão Pública”, promovido Instituto Ulysses Guimarães LTDA, no período de 08 a 11 de abril de 2025, em Brasília/DF. Participantes: Herbert Silva Alves, João Martins Ferreira, João Batista Machado e Ramiro Nogueira Barreiro.


INEXIGIBILIDADE

4/2025

 

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

 Inscrição para participação no curso "20º Fórum de Gestão Pública", promovido pelo Instituto Ulysses Guimarães Ltda, de 25 a 28 de março de 2025, em Brasília/DF. Participantes: Adriano Luiz Martins, Celso Luiz Martins, Herbert Silva Alves, João Batista Machado, João Martins Ferreira e Ramiro Nogueira Barreiro.


INEXIGIBILIDADE

3/2025

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

 Inscrição para participação no curso "CURSO COMPLETO ATUAÇÃO NAS COMISSÕES LEGISLATIVAS: Técnicas e Ferramentas para os vereadores”, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, de 18 a 21 de março de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Camila Fonseca Martins Carvalho, Carla Alves de Oliveira Gomes e Flávia Aparecida Isidoro de Oliveira.


INEXIGIBILIDADE

2/2025

 

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

Inscrição para participação no curso "CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO I), promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, de 18 a 21 de março de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Assessor jurídico Maurício José Machado Filho e vereador Tarcísio Pimenta Ribeiro.


INEXIGIBILIDADE

1/2025

 

RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

TERMO RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

 

Inscrições para participação no curso "A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NA RELAÇÃO COM O LEGISLATIVO: TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E GOVERNANÇA EFICIENTES ", promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, de 18 a 21 de fevereiro de 2025, em Belo Horizonte/MG. Participantes: Adriano Luiz Martins e Celso Luiz Martins.