Ano de Referência - 2021

Acompanhe o processo de julgamento das contas do município de Planura referente ao exercício de 2021

CONTAS APROVADAS

 

 

Acesse:

Decreto Legislativo nº 1, de 20 de maio de 2025.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 14 de maio de 2025.



  Acesse abaixo, documentos, relatórios e pareceres do TCE MG:

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120783 Protocolo/Ano: 9000728700 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao: DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO AR - PARECER PRÉVIO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PLANURA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator: CONS. MAURI TORRES Distribuído em: 19/07/2022
Colegiado: SEGUNDA CÂMARA Redistribuído em: 15/02/2023
Auditor:
Procurador MP: CRISTINA MELO Distribuído em: 30/04/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO LUIZ BOTELHO Tipo: Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA Tipo: Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA Tipo: Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1928640 29/11/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
29/11/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1908430 17/09/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
17/09/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1902212 28/08/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES
28/08/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1886677 04/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/07/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES
CONCLUSÃO AO RELATOR
1886654 03/07/2024
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
03/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1866006 30/04/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
30/04/2024
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1865976 30/04/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES
30/04/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1863393 23/04/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
23/04/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES
CONCLUSÃO AO RELATOR
1794455 10/08/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
10/08/2023
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2024
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun. Dt.Vcto. Ocorrência
2025 2544 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 05/02/2025 COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 2542 CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA 05/02/2025 COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 7060 ANTONIO LUIZ BOTELHO 27/04/2023 29/06/2023 ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
12/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
12/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
12/02/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
12/02/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
12/02/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
29/11/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
26/11/2024 PARECER Ver íntegra do documento
27/08/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
03/07/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
23/04/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
26/06/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
28/04/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
27/04/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
19/07/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA OAB/MG 098.420
DANIEL RICARDO DAVI SOUSA OAB/MG 094.229