Ano de Referência - 2021
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG
Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo: | 1104675 | Protocolo/Ano: | 9000536400 / 2021 | Data Cadastro: | 09/07/2021 | Ano Ref.: | 2020 |
Natureza: | PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL | Tipo de Administração: | DM | ||||
Localização: | ARQUIVO | Novo Processo: | |||||
Situação: | AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO | ||||||
Procedência: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA | ||||||
No Antigo: | Processo Principal: | Qtde. Anexos: | 0 | ||||
Município: | PLANURA |
DISTRIBUIÇÃO:
Relator: | CONS. WANDERLEY ÁVILA | Distribuído em: | 09/07/2021 |
Colegiado: | SEGUNDA CÂMARA | Redistribuído em: | |
Auditor: | |||
Procurador MP: | PROCURADOR GERAL MPC | Distribuído em: | 17/02/2022 |
Assunto: | REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020 |
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: | CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA | Tipo: | Interessado(a) |
Nome: | PAULO ROBERTO BARBOSA | Tipo: | Ordenador |
Nome: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA | Tipo: | Órgão/Entidade de Atuação TC |
ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: | Origem: | Destino: | Ocorrência: |
1727079 | 24/10/2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS |
24/10/2022 ARQUIVO |
ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO |
1727061 | 24/10/2022 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP |
24/10/2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS |
DEVOLUÇÃO COM PARECER |
1696152 | 22/06/2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS |
22/06/2022 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP |
MEDIDAS CABÍVEIS |
1696138 | 22/06/2022 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL |
22/06/2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS |
MEDIDAS CABÍVEIS |
1679760 | 12/04/2022 COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES |
12/04/2022 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL |
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA |
1676684 | 31/03/2022 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA |
31/03/2022 COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES |
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES |
1670052 | 07/03/2022 GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA |
07/03/2022 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA |
PUBLICAÇÃO DE PAUTA |
1669564 | 03/03/2022 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA |
03/03/2022 GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA |
DEVOLUÇÃO |
1668948 | 25/02/2022 GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA |
25/02/2022 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA |
PROCESSO SOLICITADO |
DECISÃO(ÕES):
Sessão: 31/03/2022 |
Tipo: NORMAL |
Competência: SEGUNDA CÂMARA |
Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA |
||
Decisão: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO |
Ocorrência: |
||||
OFÍCIO(S):
Ano | No | Parte | Dt.Comun. | Dt.Vcto. | Ocorrência |
2022 | 9111 | HUELITON RODRIGUES DA SILVA | 03/06/2022 | 20/10/2022 | COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO |
2022 | 9109 | ANTÔNIO LUIZ BOTELHO | 03/06/2022 | 20/10/2022 | COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO |
PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo | Descrição | link |
24/10/2022 | PARECER DO MPC | Ver íntegra do documento |
20/10/2022 | DECRETO DA CÂMARA | Ver íntegra do documento |
20/10/2022 | ATA DE SESSÃO DA CÂMARA | Ver íntegra do documento |
22/06/2022 | JUNTADA DE AR | Ver íntegra do documento |
15/06/2022 | JUNTADA DE AR | Ver íntegra do documento |
06/06/2022 | OFÍCIO | Ver íntegra do documento |
06/06/2022 | OFÍCIO | Ver íntegra do documento |
06/06/2022 | EXPEDIENTE | Ver íntegra do documento |
03/06/2022 | CERTIDÃO DE TRÂNSITO | Ver íntegra do documento |
12/04/2022 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | Ver íntegra do documento |
06/04/2022 | PARECER | Ver íntegra do documento |
30/03/2022 | TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES | Ver íntegra do documento |
03/03/2022 | PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO | Ver íntegra do documento |
03/03/2022 | ANEXO A PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO | Ver íntegra do documento |
03/03/2022 | TERMO DE JUNTADA | Ver íntegra do documento |
03/03/2022 | PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO | Ver íntegra do documento |
18/02/2022 | PARECER MP | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | TERMO DE ENCAMINHAMENTO | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
16/02/2022 | RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA | Ver íntegra do documento |
09/07/2021 | TERMO DE DISTRIBUIÇÃO | Ver íntegra do documento |
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome | Número da OAB |
IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA | OAB/MG 140.037 |
MATHEUS RIBEIRO LOPES | OAB/MG 202.504 |
DANIEL RICARDO DAVI SOUSA | OAB/MG 094.229 |
ROBERTA CATARINA GIACOMO | OAB/MG 120.513 |
MARIA EUGENIA PRUDENTE GONCALVES | OAB/MG 145.626 |
IGOR GERALDO MAGALHAES MOREIRA | OAB/MG 186.420 |
BRUNA TAMIRIS FREIRE DA SILVA CAMPOS | OAB/MG 199.517 |
PAULA FERNANDES MOREIRA | OAB/MG 154.392 |
VICTOR GOMES RIBEIRO | OAB/MG 164.557 |
ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO | OAB/MG 145.820 |
ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA | OAB/MG 160.956 |
GUSTAVO FERNANDES MOTA BORBA | OAB/MG 190.137 |
LAILA SOARES REIS | OAB/MG 093.429 |
RENATA SOARES SILVA | OAB/MG 141.886 |
GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO | OAB/MG 165.569 |
GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA | OAB/MG 169.526 |
ANGELA CRISTINA PUPIM LIMA | OAB/MG 208.912 |
JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO | OAB/MG 160.084 |
GUSTAVO BRITO RABELO | OAB/MG 204.336 |
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA | OAB/MG 098.420 |
DANIELY SOUZA ABREU | OAB/MG 191.368 |
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG). |