CONTRATOS E ADITIVOS - 2024
CONTRATOS - 2024 | ||
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CONTRATO |
ARQUIVO |
OBJETO |
Contrato nº 1/2024COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA |
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Contratação de fornecimento de água necessário ao uso da Câmara Municipal, bem como a coleta de esgoto sanitário. |
Contrato nº 2/2024PRIME CONSULTORIA E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA LTDA - ME |
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Contratação de serviços de assessoria técnica especializada nos fluxos de trabalhos internos para aplicação e uso da Lei Federal 14.133/21, NLL - Nova Lei de Licitações e da Lei Federal 13.709/2018 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. |
Contrato nº 3/2024LOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA EPP
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Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria legislativa, contábil e administrativa.
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Contrato nº 4/2024FULVIA MARIA GARCIA BRINCK |
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Aquisição de panificados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Planura até 31 de dezembro de 2024. |
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Contrato nº 5/2024VERONICA MURILLO OLIVEIRA |
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Aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Planura até 31 de dezembro de 2024. |
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Contrato nº 6/2024SUPERMERCADO COMPRE BEM PLANURA LTDA |
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Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Planura até 31 de dezembro de 2024. |
Contrato nº 7/2024LEONARDO SAVIO MARTINS |
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Aquisição de equipamentos e componentes para montagem e configuração de um novo servidor (data center) para a Câmara Municipal de Planura.
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TERMOS ADITIVOS - 2024 | ||
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ADITIVO |
ARQUIVO |
OBJETO DO CONTRATO |
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1º TA ao Contrato nº 10/2023 ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM |
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Reajuste do valor, conforme Cláusula 7ª do Contrato Administrativo nº 10/2023. |
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2º TA ao Contrato nº 2/2022 ALGAR TELECON SA |
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Prorrogação do prazo de vigência para o dia 14 de fevereiro de 2025, em conformidade com a Cláusula Terceira do referido Contrato e nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações. |
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5º TA ao Contrato nº 2/2020 FABIANO HUMBERTO MENDONÇA 04997327662 |
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Prorrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 02/2020, e na forma prevista no artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e reajuste de preços, observado o interregno mínimo de um ano, conforme Cláusula Terceira. |
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3º TA ao Contrato nº 10/2021 SIGMA SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EIRELI |
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Prorrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 10/2021, e na forma prevista no inciso IV, do artigo 57, da Lei nº. 8.666/93, e atualização dos valores dos itens apurado nos doze meses imediatamente anteriores a renovação do Contrato, conforme Cláusula Quarta.
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2º TA ao Contrato nº 10/2023 ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM |
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Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023, previsto na Cláusula Décima Primeira do referido contrato, por um período de 12 meses a partir de 19/12/2024 a 18/12/2025. |
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3º T.A ao Contrato nº 9/2022 UNIMED FRUTAL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
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Acréscimo ao valor global anual do Contrato com saldo atual de R$ 524,80 (quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). O valor do acréscimo é de R$ 5.009,66 (cinco mil e nove reais e sessenta e seis centavos) referente a adesão de 2 (dois) beneficiários no Plano de Saúde e o apostilamento do valor das mensalidades por mudança de faixa etária de 3 (três) servidores. |
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4º T.A ao Contrato nº 9/2022 UNIMED FRUTAL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA |
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|Prorrogação da vigência do Contrato nº 9/2022, com previsão contratual na Cláusula Nona e com base no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e reajustar o valor do referido contrato, com previsão na Cláusula Décima Terceira e de acordo com o índice de reajuste por agrupamento de listagem de contratos Empresariais Elegíveis (contingente até 29 vidas), contida na RN/309 – ANS -Agencia Nacional de Saúde, correspondente ao período de maio/2024 a abril/2025. |
