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Concurso Público 01/2010
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Processo Seletivo Simplificado 01/2022
Processo Seletivo Simplificado 01/2023
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Prestação de Contas do Município - TCE MG
Ano de Referência - 2019
Ano de Referência - 2020
Ano de Referência - 2021
Licitações e Contratos
REGULAMENTAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021)
PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
PCA
COMPRAS E LICITAÇÕES _ 2025
INEXIGIBILIDADE
Dispensa de Licitação nº 11/2025 - Aquisição de uniformes destinados aos servidores da Câmara Municipal de Planura.
Dispensa de Licitação nº 10/2025 - Serviços de lavagem automotiva para o veículo oficial da Câmara Municipal de Planura
Dispensa de Licitação nº 9/2025 - Aquisição de botijão de gás GLP (13 kg) e recarga, com composição básica de propano e butano (gás de cozinha), acondicionados em botijas retornáveis de 13 kg.
Dispensa de Licitação nº 8/2025 - Contratação de serviços de recarga de agentes extintores para a Câmara Municipal de Planura.
Dispensa de Licitação nº 7/2025 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Plenário, Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal de Planura, no exercício de 2025.
Dispensa de Licitação nº 6/2025 - Aquisição de placa de legislatura, quadro para galeria presidencial, placas de identificação de mesa e placas de orientação e informação para a Câmara Municipal de Planura no exercício de 2025.
Dispensa de Licitação nº 5/2025 - Aquisição de material gráfico personalizado, compreendendo papel timbrado e pastas personalizadas, visando à padronização da identidade visual, organização documental e apoio às atividades administrativas da Câmara Municipal de Planura.
Dispensa de Licitação nº 4/2025 - Aquisição de material de expediente para atender às necessidades da Câmara Municipal de Planura até 31 de dezembro de 2025, conforme demanda, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência
Dispensa de Licitação nº 3/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios, panificados, materiais de copa e cozinha e materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Planura, no exercício de 2025 - Em andamento
Dispensa de Licitação nº 2/2025 - Aquisição de combustível para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Planura até 31 de dezembro de 2025 - Em andamento
Dispensa de Licitação nº 1/2025 - Contratação de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Planura - Situação: EM ANDAMENTO
Pregão 1/2025: Reestruturação e modernização da infraestrutura de tecnologia da informação, abrangendo aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, com o objetivo de otimizar o desempenho, fortalecer a segurança da informação e promover a efici
DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 2025
LICITAÇÕES 2025
COMPRAS E LICITAÇÕES _ 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2024
PREGÃO - 2024
CONTRATOS E ADITIVOS
Contratos e Aditivos 2025
Contratos e Aditivos 2024
2º T.A. ao Contrato nº2/2022
Contratações anos anteriores
LICITAÇÕES 2025
Termo de Uso e Política de Privacidade da Câmara Municipal de Planura
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Controle Interno
RELATÓRIO MENSAL
LEGISLAÇÃO
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Estou ciente que a Câmara Municipal de Planura poderá tratar meus dados pessoais para as finalidades abaixo descritas. Para a realização deste atendimento, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), estou ciente que a Câmara Municipal de Planura irá coletar e poderá realizar o tratamento dos meus dados pessoais como nome, gênero, endereço, Unidade Federativa (UF), telefone, faixa etária, escolaridade e endereço eletrônico, especificamente, para examinar e dar o andamento adequado às sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias, encaminhadas pelo cidadão (titular dos dados pessoais), sobre as atividades da Câmara Municipal de Planura, especialmente sobre o funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa. Possuo pleno conhecimento de que esses dados coletados não constarão para consulta na rede mundial de computadores, não serão compartilhados com a iniciativa privada e/ou com outros entes públicos, sendo de uso exclusivo desta Ouvidoria, para identificação do titular em atendimentos posteriores e na produção de estatísticas sobre o desempenho de suas atividades regimentais. Esses dados pessoais poderão ser compartilhados (apenas) com outra área interna da Câmara Municipal de Planura, caso necessário ao atendimento efetivo e integral da presente demanda. A concordância é indispensável à continuidade do atendimento. Possuo mais de 12 (doze) anos. A marcação é indispensável à continuidade do atendimento.
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