Câmara Municipal de Planura informa sobre Recesso Administrativo e Feriado Municipal.
A Câmara Municipal de Planura informa à população que o expediente administrativo estará suspenso no período de 24 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, conforme estabelece a Portaria nº 24, de 23 de dezembro de 2025, expedida pela Presidência da Casa.
De acordo com o ato, fica instituído Recesso Administrativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, não havendo atendimento presencial ao público na sede da Câmara nos dias 24, 26, 29 e 31 de dezembro de 2025, bem como em 2 de janeiro de 2026. O atendimento presencial será retomado normalmente a partir do dia 5 de janeiro de 2026, respeitado o calendário oficial de funcionamento da Casa.
A Presidência da Câmara esclarece que todos os setores administrativos encontram-se com suas atividades em dia, não havendo qualquer prejuízo aos trabalhos legislativos ou administrativos. Em caso de necessidade imprescindível, o Presidente da Câmara Municipal poderá interromper o recesso ou convocar servidores para o retorno às atividades, além disso, fica mantida a execução dos serviços contábeis estritamente necessários ao encerramento do exercício financeiro de 2025, a fim de evitar prejuízos de ordem administrativa e contábil.
Durante o recesso, os serviços de Ouvidoria, Protocolo e Licitações permanecerão disponíveis de forma exclusivamente online, garantindo a continuidade da comunicação institucional e o cumprimento de prazos legais. Permanecerão disponíveis:
- Protocolo: camara@planura.mg.leg.br
- Ouvidoria: ouvidoria@planura.mg.leg.br
- Licitações: licitacao@planura.mg.leg.br
Mesmo durante o recesso, a Câmara assegurará a continuidade dos serviços essenciais em formato exclusivamente online, especialmente para garantir o cumprimento de prazos legais.
A Câmara Municipal informa ainda que no dia 30 de dezembro de 2025 será celebrado o feriado municipal de Emancipação Política de Planura, data em que não haverá expediente, ficando suspensos os atendimentos e os prazos administrativos.
Cronograma de atendimento ao público:
- Recesso Administrativo: atendimento presencial suspenso nos dias 24, 26, 29 e 31 de dezembro de 2025;
- Feriado Municipal – Emancipação de Planura: 30 de dezembro de 2025;
- Retorno do expediente presencial: 5 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Planura deseja a todos os cidadãos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, reforçando seu compromisso com a transparência, a organização administrativa e o interesse público.