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Prestação de Contas do Município - TCE MG
Ano de Referência - 2019
Ano de Referência - 2020
Ano de Referência - 2021
Licitações e Contratos
REGULAMENTAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021)
PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
PCA
COMPRAS E LICITAÇÕES - 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2026
INEXIGIBILIDADE 2026
COMPRAS E LICITAÇÕES _ 2025
INEXIGIBILIDADE
Dispensa de Licitação nº 17/2025 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de letreiro com a denominação oficial da galeria “JOÃO PAGANI”, em atendimento a Resolução nº 2/2025 e a placa institucional.
Dispensa de Licitação nº 16/2025 - Reestruturação e modernização do sistema de videomonitoramento da Câmara Municipal de Planura, com aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Serviços de substituição de calhas e telhas, incluindo o fornecimento de de todos os materiais e equipamentos necessários
Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Aquisição de uma fragmentadora de papel, automática, com capacidade mínima de 300 folhas, bivolt, destinada ao uso administrativo da Câmara Municipal de Planura.
Dispensa de Licitação nº 13/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado.
Dispensa de Licitação nº 12/2025 - Aquisição de carimbos automáticos para os setores administrativos da Câmara Municipal de Planura/MG.
Dispensa de Licitação nº 11/2025 - Aquisição de uniformes destinados aos servidores da Câmara Municipal de Planura.
Dispensa de Licitação nº 10/2025 - Serviços de lavagem automotiva para o veículo oficial da Câmara Municipal de Planura
Dispensa de Licitação nº 9/2025 - Aquisição de botijão de gás GLP (13 kg) e recarga, com composição básica de propano e butano (gás de cozinha), acondicionados em botijas retornáveis de 13 kg.
Dispensa de Licitação nº 8/2025 - Contratação de serviços de recarga de agentes extintores para a Câmara Municipal de Planura.
Dispensa de Licitação nº 7/2025 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Plenário, Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal de Planura, no exercício de 2025.
Dispensa de Licitação nº 6/2025 - Aquisição de placa de legislatura, quadro para galeria presidencial, placas de identificação de mesa e placas de orientação e informação para a Câmara Municipal de Planura no exercício de 2025.
Dispensa de Licitação nº 5/2025 - Aquisição de material gráfico personalizado, compreendendo papel timbrado e pastas personalizadas, visando à padronização da identidade visual, organização documental e apoio às atividades administrativas da Câmara Municipal de Planura.
Dispensa de Licitação nº 4/2025 - Aquisição de material de expediente para atender às necessidades da Câmara Municipal de Planura até 31 de dezembro de 2025, conforme demanda, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência
Dispensa de Licitação nº 3/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios, panificados, materiais de copa e cozinha e materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Planura, no exercício de 2025 - Em andamento
Dispensa de Licitação nº 2/2025 - Aquisição de combustível para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Planura até 31 de dezembro de 2025 - Em andamento
Dispensa de Licitação nº 1/2025 - Contratação de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Planura - Situação: EM ANDAMENTO
Pregão 2/2025: Reestruturação e modernização da infraestrutura de tecnologia da informação, abrangendo aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
Pregão 1/2025: Reestruturação e modernização da infraestrutura de tecnologia da informação, abrangendo aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, com o objetivo de otimizar o desempenho, fortalecer a segurança da informação e promover a efici
DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 2025
LICITAÇÕES 2025
COMPRAS E LICITAÇÕES _ 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2024
PREGÃO - 2024
CONTRATOS E ADITIVOS
Contratos e Aditivos 2025
Contratos e Aditivos 2024
2º T.A. ao Contrato nº2/2022
Contratações anos anteriores
LICITAÇÕES 2025
Compras e Licitações
Termo de Uso e Política de Privacidade da Câmara Municipal de Planura
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Controle Interno
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI
RELATÓRIO MENSAL
LEGISLAÇÃO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
RESUMO MENSAL DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
Ouvidoria
SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Formulário Pedido de Informação Presencial
Ouvidoria
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Sessão Solene 23 de Dezembro de 2010
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