Resultado da busca por lei

209 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Nesta seção encontram-se o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município referente ao exercício vigente e anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo PDF document 1º Termo Aditivo ao Contrato 2/2020
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial 2020 / Pregão Presencial n° 2/2020 - Situação: Concluído
Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato 10/2021
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial 2021 / Pregão Presencial n° 3/2021 - Situação: Concluído
Arquivo 2º Termo Aditivo ao Contrato 2/2020
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial 2020 / Pregão Presencial n° 2/2020 - Situação: Concluído
Arquivo Octet Stream 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 10-2017 - Unimed Frutal Cooperativa de Trabalho Médico LTDA
Localizado em Transparência / / Pregão Presencial 2017 / Processo Licitatório 10/2017 - Modalidade: Pregão 6/2017 - Situação: Concluído - Contrato 10/2017
A Câmara Municipal de Planura em Pareceria com o Programa Interlegis Implanta Portal Modelo
A Câmara Municipal de Planura em parceria com o Programa Interlegis implantou o Portal Modelo e o Sistema de Apoio as Processo Legislativo (SAPL), com um visual mais moderno o Portal Modelo e SAPL oferece aos internautas maior transparência e interatividade com a Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acompanhe a transmissão da 4ª Sessão Extraordinária
Nesta quinta, 19/08, às 11h, a Câmara realizará a 4ª Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei Complementar - PLC nº 3/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ADITIVOS - 2020
Localizado em Transparência / Compras - Licitações - Contratos - Aditivos
Arquivo Octet Stream Anexo I - Termo de Referência
Localizado em Transparência / / DISPENSA DE LICITAÇÃO / Dispensa nº 1/2024 - Seguro de veículo: em andamento
Apresentação
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / PPA / LDO / LOA