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Atualização da Tabela de Vencimentos - 2020
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Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei de Complementar N° 50/2014. Reajuste salarial de 12,84% de acordo com o artigo 1º da Lei Complementar nº 070 de 28/01/2020.
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Transparência
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Recursos Humanos
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Plano de Cargos Funções e Vencimentos
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Inexigibilidade nº 1/2024:
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Inscrições no Curso “Orientações para início da Sessão Legislativa e as vedações da Lei Eleitoral no último ano do mandato”, no período de 23 a 26 de janeiro de 2024, em Brasília/DF. Participantes: Carlos Alberto Paiva N. Junior, Celso Luiz Martins, João Batista Machado, João Batista Pires
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Transparência
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Licitações e Contratos
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Edital
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Transparência
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Pregão Presencial 2017
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Processo Licitatório 5/2017 - Modalidade: Pregão 2/2017 - Situação: Concluído - Contrato 6/2017
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Inexigibilidade nº 9/2023 - Situação: Concluída
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OBJETO: Inscrição do vereador João Batista Pires no Curso “A Utilização da Nova Lei de Licitações 14.133 de 2021 com foco na Contratação Direta e na fase preparatória do Processo Licitatório”, a ser realizado no período de 18 a 21 de abril de 2023, em Brasília-DF.
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Transparência
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Compras - Licitações - Contratos - Aditivos
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Inexigibilidade - 2023 - Situação: Concluída
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SIC - Serviço de informação ao Cidadão
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Este canal é disponibilizado para que qualquer pessoa, física ou jurídica, possa solicitar informação pública ao Poder Legislativo de Planura, de forma presencial ou eletrônica.
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Transparência
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
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Publicidade de Ratificação.pdf
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Transparência
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Dispensa de Licitação 2017
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Processo Licitatório 8/2017 - Dispensa 4/2017 - Situação: Concluído
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Inexigibilidade nº 8/2023 - Situação: Concluída
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OBJETO: Inscrições no Curso “Análise de terceirização de pessoal na administração pública com advento da Lei 13.429 de 2017 e o desvirtuamento da contratação temporária de excepcional interesse público”, a ser realizado por Gênesis Capacitação em Gestão Pública, no período de 11 à 14 de abril de 2023, em Brasília-DF.
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Transparência
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Compras - Licitações - Contratos - Aditivos
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Inexigibilidade - 2023 - Situação: Concluída
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Transparência do Estado de Minas Gerais
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O Portal da Transparência é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado e de Municípios, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.
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Transparência
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Transparência MG
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Atribuições
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As atribuições da Câmara Municipal, passam desde a representatividade dos anseios da população até a condição de fiscalizador do dinheiro público.
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Sobre a Câmara
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Função e Definição
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Contrato - 3/2019
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Transparência
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Dispensa de Licitação 2019
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Processo Licitatório 3/2019 - Dispensa 2/2019 - Situação: Concluído - Contrato 3/2019
