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Dispensa nº 1/2024 - Seguro de veículo: em andamento
A Câmara Municipal de Planura-MG, em atendimento ao disposto no Inciso II e § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, manifestação de interesse em obter propostas adicionais destinadas à contratação de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Planura, marca Chevrolet, modelo Tracker Premier 1.2 Turbo, combustível álcool/gasolina, Tipo SUV, 0KM, cor preto ouro negro, ano/fabricação 2023/2024, conforme exigências estabelecidas no: ANEXO I - Termo de Referência e ANEXO II - Modelo de Proposta. Data e hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 26/02/2024 até às 17:00hs mediante protocolo físico na Secretaria da Câmara ou até às 23:59h via e-mail (horário de Brasília). Envio das Propostas: Presencialmente: Rua Sacramento nº 111, Centro, Planura-MG. E-mail: licitacao@planura.mg.leg.br
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSA DE LICITAÇÃO
Regulamentação Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
Processo de Implantação e uso da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Planura. E M C O N S T R U Ç Ã O
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Inexigibilidade nº 9/2023 - Situação: Concluída
OBJETO: Inscrição do vereador João Batista Pires no Curso “A Utilização da Nova Lei de Licitações 14.133 de 2021 com foco na Contratação Direta e na fase preparatória do Processo Licitatório”, a ser realizado no período de 18 a 21 de abril de 2023, em Brasília-DF.
Localizado em Transparência / Compras - Licitações - Contratos - Aditivos / Inexigibilidade - 2023 - Situação: Concluída
Inexigibilidade nº 8/2023 - Situação: Concluída
OBJETO: Inscrições no Curso “Análise de terceirização de pessoal na administração pública com advento da Lei 13.429 de 2017 e o desvirtuamento da contratação temporária de excepcional interesse público”, a ser realizado por Gênesis Capacitação em Gestão Pública, no período de 11 à 14 de abril de 2023, em Brasília-DF.
Localizado em Transparência / Compras - Licitações - Contratos - Aditivos / Inexigibilidade - 2023 - Situação: Concluída
Inexigibilidade nº 5/2023 - Situação: Concluída
OBJETO: Inscrições das servidoras Edimara Lunaro Montes Roza e Edsonina Antonia Luz no curso de “Contratos administrativos gestão e fiscalização com as normas da Nova Lei de Licitações”, a ser promovido pelo Centro de Qualificação para Gestão Pública – CQGP da Associação Mineira de Municípios – AMM, no período de 16 a 17 de março de 2023, em Belo Horizonte-MG.
Localizado em Transparência / Compras - Licitações - Contratos - Aditivos / Inexigibilidade - 2023 - Situação: Concluída
Arquivo Extrato de Inexigibilidade
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade - 2023 - Situação: Concluída / Inexigibilidade nº 9/2023 - Situação: Concluída
Arquivo object code Ratificação
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade - 2023 - Situação: Concluída / Inexigibilidade nº 9/2023 - Situação: Concluída
Arquivo Justificativa da escolha do fornecedor
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade - 2023 - Situação: Concluída / Inexigibilidade nº 9/2023 - Situação: Concluída
Arquivo object code Memorando
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade - 2023 - Situação: Concluída / Inexigibilidade nº 9/2023 - Situação: Concluída
Arquivo Extrato de Inexigibilidade
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade - 2023 - Situação: Concluída / Inexigibilidade nº 8/2023 - Situação: Concluída