Resultado da busca por lei

209 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Atualização da Tabela de Vencimentos - 2017
Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar 50/2014, atualizado conforme Decreto N° 23 de 20 de Janeiro de 2017.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Plano de Cargos Funções e Vencimentos
Arquivo Atualização da Tabela de Vencimentos - 2018
Quadro de Progressões - ANEXO IV - Lei Complementar N° 50/2014, atualizado conforme Decreto N°15 de 16 de Janeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Plano de Cargos Funções e Vencimentos
PLANO PLURIANUAL – PPA
Nesta seção você tem acesso ao PPA (Plano plurianual) do quadriênio vigente e também aos dos quadriênios anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / PPA / LDO / LOA
Arquivo Justificativa da escolha do fornecedor
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade - 2023 - Situação: Concluída / Inexigibilidade nº 6/2023 - Situação: Concluída
Arquivo PDF document copy5_of_Organograma_2018.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo PDF document copy4_of_Organograma_2018.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo PDF document copy3_of_Organograma_2018.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo PDF document copy2_of_Organograma_2018.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo PDF document copy_of_Organograma_2018.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura